Legislação correlata - Resolução 14 de 25/09/2013

DECISÃO Nº 7/2019

O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, durante a 175ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de fevereiro de 2019, sob a presidência da Procuradora-Geral do Distrito Federal, conforme registrado na respectiva ata, decidiu:

I - por unanimidade, designar Luis Fernando Belém Peres, Procurador-Geral Adjunto do Contencioso, para exercer o posto de Chanceler da Medalha Mérito da ProcuradoriaGeral do Distrito Federal, conforme estabelecido no artigo 6º, da Resolução nº 14, de 25 de setembro de 2013;

II - por unanimidade, pela outorga da Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal no ano de 2019;

III - por unanimidade, distribuir 50 (cinquenta) itens de agraciamento no ano de 2019;

IV - por unanimidade, realizar a Sessão Solene de Outorga no dia 26 de setembro de 2019;

V - por unanimidade, sugerir à Procuradora-Geral do Distrito Federal a expedição de memorando à Secretaria-Geral para os procedimentos atinentes à contratação do serviço de confecção e cunhagem das medalhas.

Participaram da sessão os Conselheiros Ana Carolina Reis Magalhães, Renata Marinho O'Reilly Lima, Bruno Novaes de Borborema, Guilherme Pereira Dolabella Bicalho, Luis Fernando Belém Peres, Maria Júlia Ferreira César, Carlos Odon Lopes da Rocha, Robson Vieira Teixeira de Freitas, Luis Augusto Scandiuzzi, Ernani Teixeira de Sousa e Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho.

Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 8, seção 1, 2 e 3 de 11/03/2019 p. 3